O PIS 2020 (Programa de Integração Social) é um dos Abonos Salariais mais importantes mantidos pelo Governo Federal. Através dele, milhares de brasileiros contam com uma renda extra que ajuda a atender as necessidades mais urgentes e que, ao mesmo tempo, incentiva os trabalhadores a permanecerem nos seus empregos. Veja, a seguir todos os detalhes do PIS 2020.
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Calendário PIS 2020
O Calendário do PIS é anual e geralmente abrange dois anos, uma vez que o início do período de pagamentos é realizado em julho com a finalização no mês de junho do ano seguinte. Desta forma, o calendário PIS 2020 deverá fazer os últimos pagamentos até o dia 16 de março de 2020, o qual é previsto para os nascidos nos meses de maio e junho.
Tabela PIS 2020
| TABELA PIS 2019/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ATUALIZADA) | ||
|---|---|---|
| Calendário de pagamento PIS 2020 para agências da Caixa: | ||
| Aniversário |
Pode Sacar em: | Até: |
| Julho | 28/07/2019 | 30/06/2020 |
| Agosto | 18/08/2019 | 30/06/2020 |
| Setembro | 15/09/2019 | 30/06/2020 |
| Outubro | 14/10/2019 | 30/06/2020 |
| Novembro | 21/11/2019 | 30/06/2020 |
| Dezembro | 15/12/2019 | 30/06/2020 |
| Janeiro e Fevereiro | 19/01/2020 | 30/06/2020 |
| Março e Abril | 16/02/2020 | 30/06/2020 |
| Maio e Junho | 16/03/2020 | 30/06/2020 |
Já o calendário do período 2019/2020 ainda não foi divulgado, mas provavelmente o Governo deverá disponibiliza-lo a partir de março de 2020.
Qual o valor do PIS 2020
Até pouco tempo atrás, o beneficiário do programa recebia integralmente o valor de um salário mínimo vigente, porém com a lei 13.134/15, o PIS passou a ser pago de forma proporcional ao tempo de serviço realizado pelo trabalhador durante o ano-base.
Para saber o valor que terá direito a receber é preciso fazer um cálculo simples com base no valor do salário vigente. É só pegar este valor e dividir por 1/12 e depois multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados para conhecer o valor do seu benefício.
| Valor do PIS 2020 | |
|---|---|
| Meses trabalhados (dias) | Valor Abono |
| 1 (30 a 44) | R$80,00 |
| 2 (45 a 74) | R$159,00 |
| 3 (75 a 104) | R$239,00 |
| 4 (105 a 134) | R$318,00 |
| 5 (135 a 164) | R$398,00 |
| 6 (165 a 194) | R$477,00 |
| 7 (195 a 224) | R$557,00 |
| 8 (225 a 254) | R$636,00 |
| 9 (255 a 284) | R$716,00 |
| 10 (285 a 314) | R$795,00 |
| 11 (315 a 344) | R$875,00 |
| 12 (345 a 365) | R$954,00 |
Quem tem direito ao PIS 2020
Para poder ter direito ao Abono Salarial é necessário estar cadastrado no programa e atender os seguintes requisitos:
- O cadastro do PIS deve ser igual ou superior a cinco anos;
- A remuneração média mensal não deve ultrapassar dois salários mínimos durante o período referente ao ano-base;
- O funcionário deverá ter exercido suas atividades remuneradas com carteira assinada em uma empresa privada pelo período mínimo de 30 dias que podem ser consecutivos ou não;
- Os dados do funcionário devem ser devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
PASEP 2020
Outro benefício de abono salarial liberado pelo Ministério do trabalho anualmente é o PASEP 2020. Esse benefício é pago pelo Banco do Brasil aos funcionários do funcionalismo Público, com regra bastante semelhantes às do PIS. As únicas diferenças entre esses benefícios são:
- O PASEP é pago pelo Banco do Brasil, e não pela Caixa Econômica Federal;
- O PASEP é pago aos servidores públicos, e o PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada;
- O calendário dos dois benefícios é diferente: enquanto que os pagamentos do PIS são liberados conforme a data de nascimento do trabalhador, o PASEP é liberado conforme o último dígito do número do PIS do servidor público;
As semelhanças entre os dois benefícios são as seguintes:
- Ambos os benefícios possuem o mesmo valor;
- PIS e PASEP possuem as mesmas regras;
- Embora o calendário de saque dos dois benefícios seja diferente, o saque dos dois benefícios tem o mesmo prazo para ser efetuado.
Como sacar o PIS 2020
Para fazer o saque do seu PIS 2020 você deve observar na tabela de pagamentos qual é a data prevista de liberação do benefício para o mês do seu nascimento. A partir da data disponibilizada é só juntar seus documentos:
- Cartão Cidadão
- RG ou qualquer outro de identificação com foto
Em seguida, se dirija à uma agência da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui para solicitar o saque do Abono.
Caso possua alguma conta bancária na Caixa é só conferir o extrato da mesma para verificar se o depósito foi feito. Para saber a data específica é só observar qual é o dia que se encontra na coluna “Crédito em Conta” na tabela de pagamentos.
Empregada doméstica tem direito ao PIS?
Infelizmente, as empregadas domésticas ainda não têm direito a receber o PIS devido a um entendimento jurídico que compreende que o benefício deve ser concedido aos trabalhadores de uma empresa privada com CNPJ. Elas, por sua vez, atuam em casas residenciais, cujo empregador as cadastra como funcionária pelo CPF.
Agora que você já está por dentro do funcionamento do PIS 2020 aproveite e compartilhe esse artigo com os seus amigos.