Todos os anos, a constituição e as leis trabalhistas garantes ao trabalhador brasileiro o reajuste do valor do salário mínimo 2020. Esse ano, o Salário Mínimo 2020 bateu uma marca histórica e ultrapassou a marca de mil reais mensais, o que foi comemorado por milhões de trabalhadores brasileiros dos setores público e privado.
Esse ano, o valor do salário mínimo passou para R$ 954,00 em todo o território nacional, exceto nos estados em que existe salário mínimo regional, como já é o caso de 6 estados brasileiros.
Vale lembrar que o valor do salário mínimo regional nunca poderá ser superior ao valor do Salário Mínimo nacional
O novo valor do salário mínimo passou a valer em 1º de janeiro de 2020, e representa um reajuste de 7,47% em relação ao mínimo nacional do ano anterior.
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Valor do Salário Mínimo 2020
Para o ano de 2020 o valor do mínimo nacional será de R$ 998,00. Em estados em que não haja regulamentação de salário mínimo regional, o mínimo é regulamentado diretamente pela lei federal. Além disso, benefícios sociais que são pagos pelo Governo Federal – Como:
- Seguro Desemprego 2020
- PIS 2020
- Aposentadoria
- Bolsa Família
- etc
Esses benefícios não levam em conta o alor do mínimo regional, apenas do Salário Mínimo Nacional.
O salário mínimo 2020 varia de valor de estado para estado. Vale lembrar, que o salário mínimo regional tem que ser maior que o mínimo nacional.
Salário Mínimo Regional 2020
Confira os estados que utilizam o regulamento do salário mínimo regional:
- Piso Salarial São Paulo 2020 – O valor do salário mínimo 2020 para o estado de São Paulo foi fixado pela lei estadual em R$ 1.000,00, de acordo com a atividade;
- Rio de Janeiro – O valor do salário mínimo 2020 para o estado do Rio de Janeiro foi fixado pela lei estadual em R$ 1.052,34, de acordo com a atividade;
- Paraná – O valor do salário mínimo 2020 para o estado do Paraná foi fixado pela lei estadual em R$ 1.052,34, de acordo com a atividade
- Santa Catarina – O valor do salário mínimo 2020 para o estado de Rio Grande do Sul foi fixado pela lei estadual em R$ 1.009,00, de acordo com a atividade
- Rio Grande do Sul – O valor do salário mínimo 2020 para o estado de Rio Grande do Sul foi fixado pela lei estadual em R$ 1.103,66, de acordo com a atividade
Reajuste do Salário Mínimo 2020
Além dos assalariados, os aposentados e pensionistas também saem ganhando um aumento a mais no valor da aposentadoria, pois o valor do pagamento dos mesmos é feito de acordo com o piso do salário mínimo nacional. Sendo assim, eles também receberão um aumento de 12% nos recebíveis para o ano de 2020.
Outra classe beneficiada são os funcionários públicos e privados que ser enquadram em receber o PASEP/PIS 2020 já com o valor ajustado.
Confira mais:
Tabela do Salário Mínimo 2020
Veja a seguir a tabela com a evolução do salário mínimo nacional nos últimos 20 anos, e as leis que aprovam os reajustes:
| Data de aprovação | Valor do Mínimo Nacional | Resolução que o aprova |
|---|---|---|
| 01.01.2019 | R$ 998,00 | Decreto 9.661/2019 |
| 01.01.2018 | R$ 954,00 | Decreto 9.255/2017 |
| 01.01.2017 | R$ 937,00 | Decreto 8.948/2016 |
| 01.01.2016 | R$ 880,00 | Decreto 8.618/2015 |
| 01.01.2015 | R$ 788,00 | Decreto 8.381/2014 |
| 01.01.2014 | R$ 724,00 | Decreto 8.167/2013 |
| 01.01.2013 | R$ 678,00 | Decreto 7.872/2012 |
| 01.01.2012 | R$ 622,00 | Decreto 7.655/2011 |
| 01.03.2011 | R$ 545,00 | Lei 12.382/2011 |
| 01.01.2011 | R$ 540,00 | MP 516/2010 |
| 01.01.2010 | R$ 510,00 | Lei 12.255/2010 |
| 01.02.2009 | R$ 465,00 | Lei 11.944/2009 |
| 01.03.2008 | R$ 415,00 | Lei 11.709/2008 |
| 01.04.2007 | R$ 380,00 | Lei 11.498/2007 |
| 01.04.2006 | R$ 350,00 | MP 288/2006 |
| 01.05.2005 | R$ 300,00 | Lei 11.164/2005 |
| 01.05.2004 | R$ 260,00 | MP 182/2004 |
| 01.04.2003 | R$ 240,00 | MP 116/2003 |
| 01.04.2002 | R$ 200,00 | MP 35/2002 |
| 01.04.2001 | R$ 180,00 | MP 2.142/2001 |
| 03.04.2000 | R$ 151,00 | Lei 9.971/2000 |
Aumento do Salário Mínimo 2020
O que foi de grande surpresa no aumento do salário mínimo, é que mesmo com a crise econômica que o Brasil enfrentou nos últimos tempos, o aumento foi irrisório para o trabalhador. Isso aconteceu porque o ano de 2017 a inflação foi bem abaixo da margem esperada.
Quem saiu ganhando com esse aumento foi o comercio que com o salário mínimo acima da infração as vendas acabam aumentando ainda mais, o trabalhador brasileiro consegue aumentar o consumo. O aumento vai estimula o giro do capital no mercado aquecendo a economia do País.
Além de ajudar ainda mais a renda do trabalhador assalariado e dos aposentados quem também ser beneficia com esse aumento, e quem recebe anualmente o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os aposentados por idade ou por doença, seguro desemprego entre outros programas sociais.
O novo salário já começa a ter vigência a partir de 01 de janeiro de 2020, todos os salários e benefícios devem ser pagos com o valor atualizado.
Quais foram os impactos com o aumento do salário mínimo nacional?
Com o aumento do mínimo nacional, o mercado tem mais circulação de dinheiro, o governo terá um impacto de 51,6 bilhões em reais com os gastos a mais, assim como as empresas.
O aumento do salário mínimo também impacta com no orçamento do trabalhador, que consegue ser manter um pouco melhor, consegue eliminar um pouco os gastos e dividas com um orçamento mais amplo.